Legal
Termos de Uso — Bably Flow
Regras gerais para visitantes, alunos, professores e parceiros que utilizam a plataforma Bably Flow.
Versão 1.0
Atualizado em 03/06/2026
Este documento é uma minuta operacional e deve ser validado juridicamente antes da publicação definitiva.
Definição da plataforma
- A Bably Flow é uma plataforma digital em formato de marketplace educacional para conexão entre alunos, professores independentes, empresas e parceiros comerciais.
- Recursos de IA, dashboards, planos, créditos, videochamada e fluxos de pagamento podem estar em demonstração, dry_run ou roadmap no MVP; cobrança real e concessão real de créditos permanecem desativadas até confirmação operacional.
Uso permitido, cadastro e conta
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter credenciais sob sigilo e utilizar a plataforma para fins educacionais lícitos.
- A criação de conta pode exigir aceite digital, logs de aceite e validações adicionais conforme o tipo de usuário.
Relação entre usuários
- Professores atuam como profissionais independentes no marketplace, sem vínculo empregatício com a Bably Flow.
- Parceiros comerciais dependem de cadastro, análise, aprovação e aceite contratual específico.
Ausência de garantia de resultado
- A Bably Flow não garante fluência, aprovação em exames, certificado oficial ou resultado profissional específico.
- Recursos de IA estão em validação/roadmap e, quando habilitados, atuarão apenas como apoio auxiliar sujeito a imprecisões.
Conduta proibida e dados
- São proibidos assédio, discriminação, uso indevido de dados, captação externa irregular, fraude, engenharia reversa e promessas comerciais não autorizadas.
- O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, a LGPD e, quando aplicável, o GDPR.
Assinatura eletrônica e aceite digital
- Cliques em checkboxes, botões de aceite, autenticação e registros técnicos poderão compor prova de aceite digital.
- Versão 1.0 — 03/06/2026.
