Legal
Política de Reembolso e Cancelamento
Regras operacionais para cancelamento de planos, créditos e aulas no ambiente Bably Flow.
Versão 1.0
Atualizado em 03/06/2026
Cláusula essencial
Nenhuma cobrança real será efetuada em ambiente de demonstração. Em produção, planos recorrentes exigirão cancelamento pelo usuário antes da renovação do próximo ciclo.
Direito de arrependimento
- Quando aplicável, o usuário poderá exercer direito de arrependimento dentro do prazo legal para contratação online.
- Após uso parcial, eventual reembolso pode ser proporcional, descontando aulas, créditos, taxas ou benefícios já utilizados conforme a lei.
Planos mensais, anuais e créditos
- Planos mensais renovam por ciclo e podem ser cancelados para impedir a próxima renovação.
- Planos anuais podem ter condições promocionais e reembolso proporcional conforme oferta e legislação.
- Créditos de aula podem ter validade, expiração e regras de transferência informadas no checkout.
Aulas, no-show e problemas
- No-show do aluno pode consumir crédito conforme janela de cancelamento informada.
- Problemas técnicos comprovados ou indisponibilidade do professor podem gerar reposição, crédito ou remarcação.
Chargeback e cancelamento facilitado
- Chargebacks indevidos podem suspender acesso enquanto a disputa é analisada.
- O cancelamento deve estar disponível por fluxo claro na conta ou suporte indicado.