Legal
Contrato de Assinatura e Termos de Uso — Assinante Bably Flow
Minuta operacional para futura contratação de planos, créditos e aulas por assinantes, sem cobrança real no MVP público atual.
Versão 1.0
Atualizado em 03/06/2026
Cláusula essencial
A Bably Flow, seus professores ou parceiros não garantem qualquer resultado específico de aprendizado, fluência, aprovação em exames ou desempenho profissional. O progresso do aluno depende de fatores pessoais, como dedicação, frequência e prática.
Partes, plataforma e objeto
- O contrato vincula o assinante e a Bably Flow para uso de plataforma marketplace com professores independentes.
- O objeto poderá incluir acesso a planos, créditos, agendamento, aulas e recursos educacionais somente quando tais funcionalidades estiverem formalmente habilitadas; no MVP público atual, fluxos financeiros e IA podem estar em demonstração, dry_run ou roadmap.
Conta, idade mínima e menores
- O assinante deve criar conta com dados corretos, proteger credenciais e possuir 18 anos ou autorização de responsável legal.
- Cadastros de menores exigem consentimento e acompanhamento do responsável.
Planos, créditos, pagamentos e renovação
- Planos poderão ser mensais ou anuais, recorrentes e com renovação automática apenas quando a cobrança real estiver habilitada mediante aviso e regras da oferta.
- Créditos de aula poderão ter validade, regras de uso, expiração e limites informados no checkout quando billing real e créditos estiverem habilitados.
- Cancelamento deverá ser facilitado antes de renovação futura quando houver cobrança recorrente real.
Cancelamento, reembolso e aulas
- Reembolso proporcional pode aplicar após uso parcial conforme lei, oferta e Política de Reembolso.
- Agendamento, remarcação, cancelamento e no-show seguem janelas operacionais exibidas na plataforma.
- Problemas de qualidade, indisponibilidade de professor ou falhas técnicas poderão permitir reposição, substituição de professor ou crédito quando aulas e créditos reais estiverem habilitados, conforme análise.
IA, certificados e conduta
- IA Tutor está em validação/roadmap; quando habilitado, será ferramenta auxiliar sujeita a imprecisões e não substituirá professor ou decisão humana.
- Certificados da plataforma são informativos e não representam certificado oficial salvo indicação expressa e comprovada.
- O aluno deve respeitar professores, outros usuários, dados pessoais, direitos autorais e regras de conduta.
Dados, comunicações e responsabilidade
- Aulas podem ser gravadas mediante aviso e base legal aplicável; dados podem ser transferidos internacionalmente com salvaguardas.
- Comunicações essenciais podem ser enviadas sobre conta e operação; comunicações sobre pagamentos reais dependerão da habilitação do billing, e comunicações comerciais dependem de opt-in quando exigido.
- A responsabilidade da Bably Flow é limitada nos termos da lei e não cobre atos independentes de terceiros fora do controle razoável.
Aceite, logs e jurisdição
- Assinatura eletrônica e aceite digital serão registrados por user_id, e-mail, documento, versão, data, IP e user agent quando tecnicamente disponível.
- Foro e jurisdição devem respeitar direitos do consumidor e atuação internacional da plataforma.
- Versão 1.0 — 03/06/2026.